A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado está analisando, nesta terça-feira (1º), um projeto que permite que mulheres sob medida protetiva de urgência possam…
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) que garante a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.…
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
O Plenário do Senado aprovou o projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil – elaborados pelos municípios para…
O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário na terça-feira (5) na forma do relatório favorável do senador Eduardo Braga…
O Senado Federal do Brasil aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei nº 1.769/2019, que estabelece novas regras para a composição e a rotulagem…
Médicos e cirurgiões-dentistas estão mais próximos de terem um piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos…