Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados sugere tornar mais rígidas as sanções para motoristas que dirigem sob a influência de álcool e causam acidentes de trânsito com vítimas graves ou fatais.
O Projeto de Lei 3.574/2024 propõe que, em casos de óbito, a multa – atualmente classificada como infração gravíssima – seja multiplicada por 100 vezes, podendo ultrapassar R$ 29 mil. Além disso, o motorista pode ter sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa por até 10 anos.
No momento, a penalidade para quem dirige embriagado é multiplicada por dez, resultando em cerca de R$ 2.934,70, com suspensão da habilitação por um ano.
O projeto também propõe punições mais severas para casos que resultem em incapacidade permanente da vítima. Nesses casos, a multa pode ser multiplicada por 50 vezes, atingindo cerca de R$ 14,6 mil, além da suspensão da CNH por cinco anos.
De autoria do ex-deputado Gilvan Máximo, a proposta também estabelece mecanismos para que o infrator seja responsabilizado pelos danos causados às vítimas.
O projeto ainda está em andamento e precisa passar por comissões antes de ser votado em plenário.
