fiscalização
Projeto propõe inclusão de teste de glicose em abordagens de trânsito
O Projeto de Lei 3266/26 torna obrigatória a oferta de testes rápidos de glicose — o exame na ponta do dedo — durante as abordagens…
Educação
Ministério Público lança iniciativa para fortalecer a educação básica no país
O Ministério Público brasileiro lança nesta terça-feira (21) o Projeto “Chama o VAAR”, iniciativa desenvolvida pelos Ministérios Públicos da Bahia (MPBA) e de Minas Gerais…
AMMPLA
Projeto educativo da AMMPLA orienta crianças de Petrolina sobre segurança no trânsito.
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), continua promovendo o projeto “Turminha do Trânsito”, uma iniciativa educativa para conscientizar as…
ACIDENTES
Proposta de projeto de lei sugere aumento de multas na Lei Seca para até R$ 29 mil e suspensão da carteira de motorista por até 10 anos.
Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados sugere tornar mais rígidas as sanções para motoristas que dirigem sob a influência de álcool…
CNH
Proposta aumenta valor da multa da Lei Seca para R$ 30 mil e prevê cassação da CNH por 10 anos.
Uma alteração na Lei Seca (11.705/2008) para multiplicar o valor da multa em até 100 vezes em casos de morte pode ganhar um novo passo…
Chocolates
Projeto aprovado no Senado define normas para formulação e identificação de chocolates no país.
O Senado Federal do Brasil aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei nº 1.769/2019, que estabelece novas regras para a composição e a rotulagem…
Comissão
Projeto aprovado pela comissão traz estado e município de volta às placas de veículos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 3214/23, que propõe a reintegração do nome do…