Tag: Regras

Brasil

Governo Lula está prestes a implementar novos decretos para fortalecer regulamentação de plataformas digitais no Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara dois decretos para endurecer as regras de funcionamento das plataformas digitais no Brasil. As medidas estão em…

Chocolates

Projeto aprovado no Senado define normas para formulação e identificação de chocolates no país.

O Senado Federal do Brasil aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei nº 1.769/2019, que estabelece novas regras para a composição e a rotulagem…