Tag: Lei

Auxílio

Governo de Pernambuco sanciona lei que garante auxílio para famílias impactadas pelas chuvas.

A governadora Raquel Lyra (PSD) sancionou a lei que estabelece o pagamento de R$ 2.500 para famílias impactadas pelas chuvas no estado. A sanção foi…

Dançarino

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de dançarino; saiba as alterações trazidas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei nº 15.396, que regulamenta o ofício de profissional da dança. A…

GERAL

Lei estabelece guarda compartilhada de animais de estimação; confira os detalhes

Quando um relacionamento chega ao fim, decidir o futuro do animal de estimação pode ser um momento de grande angústia. No entanto, a partir desta…