Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que alcançaram pelo menos 80% de frequência nas aulas entre maio e junho estão começando a receber a quinta parcela do incentivo frequência nesta segunda-feira (24).
O programa funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários também podem receber a parcela pela aprovação e conclusão do ensino médio. Esta modalidade é realizada em ciclos de formação, portanto os pagamentos ocorrem de maneira diferente dos estudantes do ensino médio regular.
No ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano. Já no ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200.
A parcela será depositada de acordo com o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que atendem aos requisitos do Pé-de-Meia.
Confira o calendário de pagamentos em agosto:
- nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
- nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
- nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
- nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Neste período, também podem ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores para estudantes que tiverem informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Quem tem direito?
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O Ministério da Educação (MEC) é responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico. Além disso, é preciso atender aos critérios abaixo:
- A família do estudante ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
- A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa da família;
- Os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
- O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- É exigida frequência em pelo menos 80% das aulas.
Se a frequência do estudante ficar abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, ele poderá receber os recursos bloqueados.
Pagamento
As folhas de pagamento dos incentivos são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas em nome dos próprios estudantes e pelos pagamentos.
Os beneficiados podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica do estudante dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer login na conta da plataforma Gov.br.
Pé-de-Meia
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O estudante pode consultar o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta do estudante.
Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa através da página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que contém orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa.
Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.
