A divulgação das postagens do influenciador Gabriel Silva dirigidas aos nordestinos teve repercussão nas redes sociais e gerou uma ação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). Em uma decisão provisória, a Justiça de Pernambuco determinou a suspensão do perfil do influenciador no Instagram por considerar que os conteúdos ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram discurso de ódio. A decisão foi proferida pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital. De acordo com o magistrado, as postagens contêm ataques frequentes aos nordestinos, pessoas em situação de vulnerabilidade e outros grupos minoritários.
Na sentença, o juiz ressaltou que a liberdade de expressão não deve ser utilizada para justificar manifestações discriminatórias. “Não se trata de opiniões ácidas ou ironias toleráveis, mas sim de uma afronta sistemática à dignidade de milhões de brasileiros. Observo que não é suficiente excluir algumas postagens isoladamente. O comportamento ilícito não é um caso isolado em seu conteúdo; é reincidente e caracteriza-se por uma ampla variedade de postagens preconceituosas contra nordestinos, pobres e minorias“, afirmou.
A ação foi movida pela Defensoria Pública de Pernambuco, que pediu a remoção do perfil da plataforma devido à repetição das postagens consideradas ofensivas. A Justiça acatou o pedido e ordenou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, suspenda o perfil em até dois dias após ser notificada.
Caso a ordem não seja cumprida, a empresa poderá ser penalizada com uma multa de até 20% sobre o valor da causa, estipulado em R$ 976 mil, além da possibilidade de ser multada diariamente. Até o momento, o influenciador não se pronunciou publicamente sobre a decisão judicial.
