A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) expressou sua preocupação com o veto total do presidente Lula ao Projeto de Lei nº 715/2023, conhecido como ‘Projeto dos Safristas’. Segundo a entidade, “a medida gera insegurança para diversos segmentos do agronegócio brasileiro, incluindo a fruticultura, atividade que depende intensamente da contratação de mão de obra temporária em períodos de safra”.
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional visava criar condições para ampliar a formalização do trabalho sazonal, permitindo que os trabalhadores pudessem exercer atividades temporárias sem o medo imediato de perder o acesso aos programas sociais. Na visão do setor, a proposta representava um avanço na promoção da inclusão produtiva, da geração de renda e da segurança jurídica tanto para empregadores quanto para trabalhadores.
A fruticultura brasileira é uma das atividades agrícolas que mais empregam no campo. Em várias regiões produtoras, especialmente durante os períodos de colheita, a disponibilidade de mão de obra temporária é crucial para garantir a qualidade das frutas, o cumprimento dos contratos comerciais e a competitividade do Brasil nos mercados nacional e internacional.
Para a Abrafrutas, o veto mantém obstáculos que dificultam a formalização dos trabalhadores e agravam um desafio já enfrentado pelo setor: a escassez de mão de obra em momentos estratégicos da produção. A entidade defende que as políticas públicas voltadas para a proteção social devem caminhar lado a lado com iniciativas que incentivem o trabalho formal e a geração de oportunidades. “O setor da fruticultura desempenha um papel fundamental na geração de empregos e renda em todo o país. Precisamos de mecanismos que incentivem a formalização e ofereçam segurança tanto para os trabalhadores quanto para os produtores, fortalecendo a competitividade da produção brasileira“, destaca o diretor executivo da entidade, Eduardo Brandão.
Diálogo
A Abrafrutas, de acordo com o diretor, enfatiza a importância do diálogo entre os Poderes para a construção de soluções que atendam às necessidades dos trabalhadores rurais, promovam o desenvolvimento econômico e garantam condições adequadas para que o campo continue a produzir, gerar empregos e contribuir para a segurança alimentar do país. A entidade continuará acompanhando as discussões sobre o tema com o apoio de iniciativas que favoreçam a formalização do trabalho, a inclusão produtiva e o fortalecimento da fruticultura brasileira.
