Um homem que estava detido de maneira irregular por quase quatro anos no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe (PSCC), no Agreste de Pernambuco, foi concedido um habeas corpus e irá enfrentar as acusações em liberdade, após a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco identificar uma violação do direito à ampla defesa.
De acordo com a Defensoria, que está acompanhando o caso, o órgão não recebeu a intimação do acórdão emitido em segunda instância, o que é considerado irregular, pois impossibilitou a abertura de prazo para recurso da decisão.
Dessa forma, o homem foi preso em 8 de junho de 2022 após a emissão de um mandado de prisão. No entanto, após a intervenção da Defensoria, o acusado teve o habeas corpus concedido em 1º de abril, quando o desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho determinou a anulação dos atos processuais.
Segundo a Defensoria, a decisão reconheceu que a falta de intimação pessoal do órgão violou o direito à ampla defesa e impediu o acesso às instâncias de recurso.
Esse caso foi encaminhado à Defensoria após uma consulta realizada pelo defensor público Mathews Augusto no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe. Durante a conversa, o assistido relatou irregularidades em seu processo, levando à verificação da situação.
Mathews Augusto explicou que os autos do processo foram desarquivados para uma análise física, na qual foi constatada a violação da ampla defesa e outras irregularidades.
“Esse caso me chamou muito a atenção, pois foi a primeira vez que me deparei com essa situação. Depois que o assistido foi atendido no Presídio, buscamos acessar o processo fisicamente, já que era antigo. Percebi logo de início que ocorreram muitas irregularidades, incluindo uma grave violação processual que resultaria na anulação do processo”, afirmou o defensor público em entrevista ao Diario de Pernambuco nesta segunda (20).
Após a intervenção da Defensoria, foi emitido um alvará de soltura, reabrindo o prazo recursal. Por não ser considerado perigoso pela justiça, ele irá responder em liberdade ao caso.
Além disso, como o processo é sigiloso, a Defensoria não divulgou detalhes sobre o crime pelo qual o acusado está respondendo.
