Com base no princípio legal do respeito à impessoalidade na administração pública e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92), o Ministério Público…
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), deu início a uma série de cursos de atualização de juízas…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está com inscrições abertas em Serra Talhada (Sertão do Pajeú)…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou, no começo da semana, dois Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) firmados com os…
A 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública (ACP) 0005732-93.2024.8.17.3130, e deferiu tutela…
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) disponibilizou o Painel de Transparência dos Festejos Juninos” para a coleta de informações referentes aos investimentos…
No próximo dia 22 de abril, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará um casamento coletivo no Fórum de Petrolina Dr.Souza Filho, às 9h.…
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, visitou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), na sexta-feira (22), para entregar ao presidente…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou o prefeito de Timbaúba (Mata Norte), Marinaldo Rosendo de Albuquerque, por irregularidades…
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da Corregedoria Eleitoral, alcançou a marca de 156 localidades – contando com Fernando de Noronha – aptas…