O Ministério da Saúde incluiu uma nova estratégia no Sistema Único de Saúde (SUS) para melhorar o acesso a cuidados especializados, com a inclusão da infectologia no programa Agora Tem Especialistas. A medida foi formalizada pela Portaria SAES/MS nº 4.306, com o objetivo de fortalecer o atendimento a pessoas vivendo com HIV e/ou aids que necessitam de avaliação diagnóstica e acompanhamento integrado. As Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, já englobam seis especialidades – cardiologia, ginecologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia e otorrinolaringologia, e agora incluem a infectologia.
As OCIs são um conjunto de procedimentos que envolvem consultas, exames e tecnologias de cuidados, desenvolvidos para oferecer um atendimento oportuno e de qualidade, concluindo etapas importantes na linha de cuidado ou no tratamento de agravos específicos de rápida resolução, seja para diagnóstico ou tratamento, otimizando o fluxo na Rede de Atenção à Saúde.
A inclusão da infectologia permitirá a realização de procedimentos diagnósticos e de avaliação especializada para a investigação clínica e determinação diagnóstica de pessoas vivendo com HIV e/ou aids em situação de imunossupressão.
Critérios
Os critérios para esses procedimentos incluem o diagnóstico de infecção pelo HIV, a presença de sinais e sintomas compatíveis com síndromes clínicas específicas e o encaminhamento realizado pela Atenção Primária à Saúde ou Serviços de Atenção Especializada, de acordo com os protocolos de regulação locais.
A Portaria SAES/MS nº 4.306 detalha a inclusão dessas OCIs na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, garantindo a correta identificação e registro dos atendimentos para monitoramento e avaliação da produção assistencial.
