O governo federal irá anunciar na quinta-feira a redução das alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina. Atualmente, esses impostos representam um impacto de R$ 0,47 por litro do combustível. O valor exato da redução ainda será divulgado.
O Ministério da Fazenda informou que essa medida tem como objetivo amenizar os efeitos do aumento do preço internacional do barril de petróleo, causado pelos conflitos no Oriente Médio. A cotação disparou após os ataques de Israel e EUA ao Irã, que respondeu bloqueando o Estreito de Ormuz, por onde passa parte significativa da produção global.
Essa ação se junta a outras medidas já implementadas pelo governo. No início do mês, uma medida provisória (MP) e decretos foram publicados para subsidiar o diesel, o biodiesel, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e o Querosene de Aviação (QAV), produtos derivados do petróleo. O PIS/Cofins sobre o diesel já havia sido zerado.
O governo também irá aumentar as punições para comerciantes que praticarem abusos de preços, enviando ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a criação de um novo tipo penal, com pena de até cinco anos de prisão.
Uma das medidas anunciadas anteriormente foi a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado em parceria com os estados. Esse valor se somou ao subsídio atual de R$ 0,32. Combinando as duas medidas, a subvenção total seria de R$ 1,52 por litro de diesel importado.
O governo já havia anunciado a isenção de Pis/Cofins para a comercialização do combustível, o que também tem um impacto estimado de R$ 0,32 no preço.
Também foi divulgada no início do mês a subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil.
