O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) agora faz parte das ações de apoio à educação básica brasileira, a partir desta quarta-feira (23). O objetivo é fortalecer e valorizar a formação de professores para atuar na etapa inicial do ensino.
Segundo a Lei nº 15.518/2026, estudantes de cursos de licenciatura poderão receber bolsas de iniciação à docência para participar de atividades de formação em escolas públicas.
As ações serão realizadas por instituições de ensino superior, em parceria com as redes públicas de ensino estaduais, do Distrito Federal e municipais.
Os projetos serão propostos pelas instituições de ensino superior e terão foco na formação prática dos futuros docentes. A legislação prevê convênios e acordos de cooperação para a execução das atividades.
Os objetivos do programa incluem incentivar a formação de professores para a educação básica, contribuir para a valorização do magistério e elevar a qualidade dos cursos de licenciatura. A proposta também busca integrar a educação superior com a realidade das escolas públicas.
A lei determina que ações voltadas para diferentes etapas e modalidades da educação básica podem ser apoiadas, com destaque para a educação do campo, indígena, quilombola e de jovens e adultos (EJA).
Bolsas
O número de bolsas disponíveis será definido de acordo com o orçamento e regulamentos da Capes. O programa terá cinco modalidades de bolsas:
- iniciação à docência – para estudantes de licenciatura;
- supervisão – para professores da rede pública que acompanham os bolsistas nas escolas;
- coordenação de área – para docentes responsáveis pelos subprojetos;
- coordenação de área de gestão de processos educacionais – para apoio pedagógico e administrativo do programa nas instituições participantes;
- coordenação institucional – para os responsáveis pela coordenação geral dos projetos nas instituições de ensino superior.
Além das atividades de formação de professores, o programa poderá apoiar projetos relacionados à gestão educacional e às diferentes etapas e modalidades da educação básica.
O governo espera que essa iniciativa contribua para a melhoria da formação docente e o fortalecimento da educação pública no país.
